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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Bibliografia recomendada para aprofundamento dos estudos apresentados nas oito primeiras aulas....

Bibliografia

ALEXY, Robert. Sistema jurídico, princípios jurídicos y razon practica, Doxa, 1988, n. 5, p. 143, in Fundamentos do Direito Privado, p. 316/317.

ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano, v.1. 3. ed. Rio de Janeiro:Forense, 1971, v. I. P.203-204
ARRUDA, Ridalvo Machado de. O Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório: Inconstitucionalidade dos Incisos II e III do art. 475, do C.P.C.?. São Paulo: O Neófito, 1999. Disponível em: < http://www.neofito.com.br/artigos/art01/pcivil36.htm>. Acesso em: 5 jun. de 2006.
AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues do. Alguns apontamentos sobre os riscos da arbitragem no Brasil in Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil - Jan/Dez 2005. p. 147- 154. disponível em www.unibrasil.com.br acesso em 21/10/2007.

ANNONI, Danielle A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

ALVIM, J. E. Carreira. Comentários à Lei de Arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

AYOUB, Luiz Roberto. Arbitragem: o acesso à justiça e a efetividade do processo – uma nova proposta. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

BRASIL. Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. Altera a Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e revoga dispositivos da Lei no 9.307, de 23 de setembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13129.htm> Acesso em: 19 de outubro de 2016.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. SE 5206 AgR. Relator: Min. Sepúlveda Pertence. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/visualizarEmenta.asp?s1=000013625&base=baseAcordaos>

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm> Acesso em: 18 de outubro de 2016.

BRASIL. Processo Civil (1973). Código de Processo Civil. 11 ed. Atual. , Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2006
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:. 4 ed. atual.e amp. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.
BRASÍLIA. lei 9.307 de 1996, dispõe sobre a arbitragem.Diário Oficial de União de 24 de setembro de 1996. Disponível em : < www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9307.htm >. Acesso em: 05 jun 2007.
Base de datos de Legislación. Zaragoza: Noticias Jurídicas, s.d. Disponível em: <http://www.juridicas.com/base_datos/Privado/l1-2000.l2t4.html#c3>. Acesso em: 9 jun. 2006.
BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm#art44> Acesso em: 18 de outubro de 2016.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em: 19 de outubro de 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm#art44> Acesso em: 18 de outubro de 2016. 

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

BOBBIO, Noberto. As ideologias e o poder em crise. Tradução de João Ferreira. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.

CARREIRA ALVIM, J.E. .Elementos da Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p.75
CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. p. 46
CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2. Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. p. 171
CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem – Lei nº 9307/96. Rio de Janeiro: Lumen Juris. p. 28
CARREIRA ALVIM, J. E. . Direito arbitral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004

CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1993.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Aspectos processuais da nova lei de arbitragem In

CASELLA, Paulo Borba. (Coord.) Arbitragem: lei brasileira e praxe internacional. 2ª ed., rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1999.

Cidadania Italiana: As Regiões, as Províncias, os Municípios. s.l. Ecco!, s.d. Disponível em: <http://www.ecco.com.br/cidadania/p2tit4.asp>. Acesso em: 2 jun. 2006.
Constituzione della Repubblica Italiana. Cagliari: Center for Advanced Studies, Research and Development in Sardinia, 1993. Disponível em: <http://www.crs4.it/Letteratura/Costituzione.html>. Acesso em: 2 jun. 2006.
CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação. São Paulo: Atlas, 2002.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem, Lei no. 9307/96. Rio de Janeiro: Ed. Lúmen Júris, 1997.
CARREIRA ALVIM, J. E. . Comentários à Lei de arbitragem (Lei n° 9.307, de 23/9/1996). Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.
CARREIRA ALVIM, J. E. .Direito arbitral. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

CAPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris Editor, 1988.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

COSTA, Nilton César Antunes da. Poderes do árbitro. São Paulo: RT, 2002.

Coelho. Marcus Filipe Freitas, A carta arbitral no ordenamento jurídico: a instrumentalização da comunicação entre o árbitro e o juiz estatal; Atualmente cursa o 10° semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), no período matutino.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. Vol. 3. 30. ed., São Paulo: Saraiva 2014.

Direitos Autorais - Importante: 1 - Conforme lei federal 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral de obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, usa-se o link localizado na citação da obra ou entrar em contato com o autor do texto.

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FIGUEIRA JR, Joel Dias. Simetria entre a jurisdição pública e a privada e a garantia constitucional de acesso à justiça. (out./1997) Disponível em: <www.joelfigueira.com.br> Acesso: 13.01.2008

FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, jurisdição e execução. São Paulo: RT, 1999.

GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação. ADRs. Mediação. Conciliação e Arbitragem. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. Vol. 3.13. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. Vol. 2. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GARCEZ, José Maria Rossani. Negociação, ADRS. Mediação. Conciliação e Arbitragem, 2ª edição, Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2003.

Jackson Aguiar (9 de julho de 2013). «Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação e Institutos Fundamentais Do Processo Civil: Jurisdição, Ação & Processo».

Luciano Lucio de Carvalho. Prestação jurisdicional efetiva: um direito fundamental. Por Luciano Lucio de Carvalho. Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

LEE, João Bosco. Arbitragem comercial internacional nos países do MERCOSUL. Curitiba: Juruá, 2002.

MACHADO, Rafael Bicca. A arbitragem como opção de saída para a resolução de Conflitos empresariais – Dissertação de mestrado na PUC/RS – Porto Alegre: PUCRS, 2007. Disponível em <www.pucrs.br> acesso em 23/11/2006.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, v. 2: processo de conhecimento – 6ª ed. rev., atual. e ampl. Da obra Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio. Manual do processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.

MENDONÇA, Ângela Hara Buonomo. 2. ed. MESC´s – uma visão geral de conceitos e aplicações práticas. Brasília: Projeto CACB/SEBRAE/BID, 2004.

MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição Federal de 1967. RT, 1971. Tomo 4.

MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 12. ed. São Paulo: 2002.

MARTINS, Pedro A. Batista, obra conjunta com
LEMES, Selma M. Ferreira e CARMONA, Carlos Alberto. “Da ausência de poderes coercitivos e cautelares do árbitro” In Aspectos fundamentais da Lei de Arbitragem. 1ª ed., Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de Direito Processual Civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 8. ed. São Paulo: RT, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

STEIN, Friedrich. El conocimiento privado del juez. Santa Fé de Bogotá : Editorial Temis, 1999.

STRECK, Lênio Luiz. Tribunal do Júri: símbolos & rituais – 4.ed.ver. e mod. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2.001.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

SAVINO FILHO, Cármine Antônio. Direito Processual Civil resumido. 6. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006.

SCARPINELLA BUENO, Cássio. "Curso sistematizado de direito processual civil". 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. Vol. 1.

SERRANO, Pablo Jiménez. Interpretação jurídica. São Paulo: Desafio Cultural, 2002.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

TARTUCE, Flávio. Direito civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Vol. 3. 9. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

TIBURCIO, Carmem. A lei aplicável às arbitragens internacionais In MARTINS, Pedro A. Batista; GARCEZ, José Maria Rossani. (Coords.). Reflexões sobre arbitragem: in memoriam do Desembargador Cláudio Viana de Lima. São Paulo: LTr, 2002.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil – vol. 1. 56ª ed. rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 263.


TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002.

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